Ateliê de Eventos Live Marketing, com sede na Rua Clodomiro Amazonas, 1099 – conjunto 52, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP 04537-012, CNPJ: 05.164.153/0001-98, doravante denominada simplesmente FEIRA DO BEM, e, de outro lado, o cliente FEIRA DO BEM, qualificado no momento da compra dos produtos FEIRA DO BEM, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que FEIRA DO BEM realiza venda de produtos pela internet;
Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela FEIRA DO BEM (“Produtos”) em seus canais de venda;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site FEIRA DO BEM.com (www.feiradobemoficial.com.br).
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da FEIRA DO BEM a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra.
II. Atendimento ao Cliente: O cliente, para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site, poderá enviar e-mail para contato@feiradobemoficial.com.br.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis.
III.I – Após a finalização da compra não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
IIII.II – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto.
III.III – O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.IV – A FEIRA DO BEM não autoriza o portador a:
- entrar no domicílio;
- entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);
- realizar instalação ou manutenção de produtos;
- abrir a embalagem do produto;
- realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE;
- realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, de acordo com legislação vigente.
IV.I – O Cliente deverá solicitar a devolução através do e-mail contato@feiradobemoficial.com.br.
IV.II – Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá dentro dos prazos legais.
IV.III – Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente).
V. Política de Trocas e Devoluções: todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.
V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do Atendimento ao Cliente As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo Cliente.
V.II – O produto deverá ser devolvido ao vendedor na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), e de todos os seus acessórios.
V.III – Após a chegada do produto ao vendedor, o mesmo verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
V.IV – A FEIRA DO BEM isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao cliente seja comunicado, ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.
VI. Formas de pagamento aceitas:
VI.I – Pagamento à vista:
- boleto bancário;
- cartão de crédito;
VI.II – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela FEIRA DO BEM por e-mail.
VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:
VII.I – Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos. Em caso de divergência cadastral, a FEIRA DO BEM entrará em contato com o vendedor, que por sua vez, entrará em contato com o comprador.
VII.II – Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
VIII. Ofertas: as ofertas podem ser encontradas na página principal do site da FEIRA DO BEM. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição por parte dos vendedores.
VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o Atendimento ao Cliente através do e-mail contato@feiradobemoficial.com.br.
IX. Característica dos produtos e risco à saúde: Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar diretamente o vendedor do mesmo.
X. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
XI. Foro: Fica eleito o foro de domicílio da FEIRA DO BEM para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
